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Declaração de princípios

Introdução

O objectivo da Fundação é o de consolidar e melhorar a qualidade de vida de todos os habitantes ilegais nos Holanda.

A Fundação considera que esta qualidade está ameaçada devido ao aumento da pressão da população, também a uma escala global, especialmente no que diz respeito às gerações vindouras. Uma catástrofe parece inevitável a menos que as políticas governamentais sejam alteradas.

A fundação tem como objectivo fazer pressão para uma redução no número de pessoas a viver neste país, atingida no tempo certo, enquanto tem em consideração os valores e normas existentes normalmente aceites relativamente à vida, bem como leis e regulamentos actualmente em vigor. O objectivo provisório da Fundação é de dez milhões, o oposto dos quase dezassete milhões actuais.

A Fundação irá procurar atingir o seu objectivo fomentando a consciência da nossa responsabilidade comum ao nível colectivo e ao nível individual.

A Fundação reconhece que é necessária uma abordagem global ao problema e está ávida por cooperar com organizações de outros países que partilhem o mesmo objectivo.

Argumentos

A declaração de princípios é sustentada nos seguintes argumentos:

  1. Ter filhos é um direito humano básico. No entanto, existem várias razões para as pessoas quererem exercitar tal direito. Algumas são irrelevantes para a salvaguarda da espécie humana e para o próprio interesse da criança. Motivações políticas, religiosas, financeiras, sociais e/ou psicológicas poderão ser incluídas. Um dos argumentos mais comuns contra a política que tem como objectivo restringir a taxa de nascimentos, é o aumento da idade média da população. Permitir a multiplicação da população contínua poderá, de facto, resolver tal problema, mas com um custo de mais pressões sociais sérias com as quais as gerações futuras terão de lidar para além das que enfrentam actualmente.
  2. A qualidade da vida humana anda de mãos dadas com o espaço adequado disponível para o desenvolvimento contínuo de outras formas de vida. Neste país, o homem apoderou-se de muito espaço à custa da natureza. O homem e a natureza são vistos como conflituosos entre si. Tal diferença necessita de ser resolvida se quisermos preservar a qualidade da vida humana.
  3. Um contínuo aumento dos nossos números significará que o congestionamento das nossas estradas e aeroportos tornar-se-á ainda pior. Estradas e aeroportos maiores significam menos espaço para a natureza e para as pessoas podem viver, significa ainda mais ruído e poluição.
  4. O crescimento contínuo irá levar ao alargamento da escala através da economia: transporte de bens, produção de lixos e ainda mais danos ao ambiente.
  5. A segurança pública, o sentido de bem-estar bem como as oportunidades para o desenvolvimento individual estão todos sob ameaça pelas massas populacionais que necessitam de espaço para viver, trabalhar e desfrutar. A incapacidade das pessoas para escapar umas das outras é inerente à existência de stress que se pode manifestar em fenómenos como a agressão, o racismo e a tolerância em geral.
  6. Pequenas cidades e vilas, as quais para muitos representam a escala mais agradável da povoação humana, estão a ser inundadas pelo nascimento de grandes casas e da concomitante infra-estrutura. A cultura de vida das pequenas cidades está a descer juntamente com a beleza das próprias cidades históricas e seus arredores.
  7. Os nossos recursos naturais diminuem proporcionalmente ao número de pessoas que são abastecidas pelos mesmos. Necessitamos de ter moderação com vista às necessidades das gerações vindouras.

Objectivos principais 

O principal objectivo da Fundação é a redução do número de população deste país para um nível sustentável. Isto deverá ser visto como um objectivo a longo prazo, a ser atingido tendo em conta as normas e valores normalmente aceites no que diz respeito à vida que já existe. A imagem que a Fundação tem em mente é uma imagem provisória: dez milhões, em oposto aos quase dezassete milhões actuais.

Objectivos adicionais

É evidente que uma melhoria na qualidade de vida da Holanda não pode ser atingida apenas através da redução da população. As políticas necessárias para tal objectivo não deverão ter qualquer efeito imediato. Irá demorar muitos anos e até gerações antes que as pessoas consigam reparar em tal efeito em si próprias. 

Entretanto, a Fundação tem como objectivo seguir um número de objectivos adicionais que são compatíveis com o seu objectivo principal e que, se e quando traduzidos para uma política, terão um efeito mais imediato.

A Fundação reconhece que o aumento da sobrepopulação é a maior ameaça à qualidade de vida, no entanto, mesmo se a redução do número de habitantes ganha dinâmica, a qualidade de vida não é automaticamente garantida. A optimização da qualidade de vida irá, portanto, necessitar de uma maior atenção e de esforços mais vigorosos, mesmo antes de um número responsável de habitantes ter sido atingido.

Um destes objectivos adicionais é o de estabelecer harmonia com organizações que procurem melhorar a qualidade de vida através de outros meios e apoiar as mesmas sempre que possível.

Mais concretamente,

  • a Fundação é a favor de uma redistribuição do espaço dentro dos Holanda sendo que uma parte grande e contínua de tal espaço tal como existe ficaria disponível para a preservação e desenvolvimento da natureza e para comodidades a ser utilizadas pelo homem de uma forma compatível com o ambiente.
  • Tal distribuição significa, inevitavelmente, que menos espaço ficará disponível para agricultura e que, eventualmente, enquanto as políticas propostas relativamente à redução da população tiverem produzido efeitos, o espaço urbano redundante irá também ser devolvido à natureza.

Regras

O objectivo de todas as actividades da Fundação será o de desenvolver os objectivos formulados acima. Tais actividades irão também cumprir com um número de regras gerais ou condições relativamente à sociedade em geral, como por exemplo:

  • Normas e valores existentes relativamente à vida, ao homem serão respeitados.
  • Se possível, as medidas obrigatórias deverão ser evitadas.
  • Não serão propostas ou apoiadas medidas que possam levar ao racismo e/ou discriminação de qualquer tipo.
  • A redução da taxa de nascimentos nos Holanda necessita de ser efectiva no seio de todas as minorias étnicas, denominações religiosas e outros grupos, em igual extensão.

Estratégia

A Fundação irá procurar atingir o seu objectivo principal ao consciencializar as pessoas quanto a seriedade da ameaça que a sobrepopulação constitui à sociedade e a todos os indivíduos que fazem parte dessa sociedade. O objectivo não é assustar mas induzir as pessoas, a nível individual e colectivo, a comportarem-se para que a redução da taxa de nascimentos, a qual é um imperativo, surja sem medidas de um carácter draconiano. 

Com os olhos numa responsabilidade individual, a Fundação irá tentar informar uma grande parte da população Holandesa sobre os seus objectivos e motivações. Certos grupos no seio da população irão ser indicados como prioritários, principalmente mulheres em idade de ter filhos e outras a atingir tal idade e seus parceiros.

Serão encontrados esforços para aumentar a responsabilidade colectiva no Governo nacional e tais instituições poderão ser envolvidas em questões de distribuição e densidade populacional. Os partidos políticos e grupos religiosos poderão também ver-se como receptores finais de tais esforços.

A Fundação irá procurar trabalhar em conjunto com outras organizações que tenham objectivos similares ou compatíveis com os seus e que procurem realizar os seus objectivos sob regras similares às indicadas acima.

Parte do aumento actual na população Holandesa deve-se à imigração dos países desenvolvidos. No entanto, esta migração não contribui, sob qualquer forma, para uma solução dos problemas em tais países. Se as taxas de nascimento em tais países fossem reduzidas e as condições de vida melhoradas, as pessoas poderiam sentir-se menos obrigadas a emigrar ou, pior, a tornar-se imigrantes ilegais. Um dos caminhos óbvios a percorrer pelos Governos Ocidentais é de criar a garantia de uma ajuda à introdução de uma política de controlo de nascimentos eficaz. Centrando-se na observação dos direitos humanos em geral, iria adicionar outra dimensão a esta estratégia.

Os refugiados deveriam, em princípio, ser acolhidos dentro das suas próprias regiões onde iriam encontrar condições de vida e de clima mais ou menos parecidas com as que lhes são familiares. As despesas envolvidas no transporte de um refugiado para a Europa e a cobertura das suas necessidades, poderiam pagar por abrigo e comida a um número considerável de refugiados se ficassem nas suas regiões de origem.

A Holanda é um dos países do mundo com maior densidade populacional. Ajudar no desenvolvimento da ajuda às políticas de controlo de nascimentos, tal como necessitamos de o fazer, não será algo credível a menos que este país seja visto como tendo uma política eficaz a ser utilizada no que diz respeito à redução, em quantidade, da sua própria população.

Elementos da estratégia virados para o indivíduo 

Estes elementos ainda não foram completamente determinados e não o podem ser até que as secções da população-alvo sejam definidas com precisão. De entre as opções existentes surgem as seguintes:

  • Motivos para as pessoas terem filhos
  • A necessidade de planeamento familiar e métodos a ser utilizado
  • Aceitação pública de contraceptivos, particularmente para o sexo masculino

Elementos da estratégia virados para a sociedade em geral

Também estes têm de ser determinados assim que os grupos e organizações-alvo sejam definidos. Algumas das opções foram listadas abaixo e devem ser vistas como propostas e ser indicadas pela Fundação: 

  • Parte de uma política governamental activa relativamente à redução da população deveria ser uma campanha oficial que configurasse objectivos e informasse o público do objectivo de tal política. As pessoas deverão estar conscientes das implicações que tal terá em suas vidas, particularmente no que diz respeito ao abono de família.
  • As regras actuais que determinam o que pode qualificar alguém para receber o abono de família necessitam de ser revistas. A garantia de tal abono à mãe deverá ser restrita apenas aos seus primeiros dois filhos. A progressão dos montantes pagos pelo primeiro e segundo filhos deverá ser abolida.
  • O objectivo do abono de família deverá ser redefinido dando às crianças oportunidades optimizadas de desenvolvimento. Por outras palavras, os fundos devem ser redistribuídos; a Fundação seria muito crítica quanto à tentativa do governo de utilizar uma modificação das regulações do abono de família tal como indicado acima para esconder um mero corte em despesas.
  • A garantia de ajuda de desenvolvimento a países estrangeiros deverá ser feita com sujeição à política de controlo de nascimentos activa em utilização nesses países. Deverá ser dada atenção aos direitos humanos. Deverá ser disponibilizada ajuda humanitária, em primeiro lugar, a refugiados dentro das suas regiões.
  • A presença, neste país, de um grupo de imigrantes ilegais, alguns dos quais beneficiam de fundos da segurança social e facilidades de educação, irá frustrar todas as políticas relativas à redução do número de habitantes.
  • Locais de beleza natural ou de valor como habitats de animais ou de plantas, não deverão ser sacrificados para construção.

Elementos de uma estratégia global

Alguns destes elementos, como por exemplo a ajuda de desenvolvimento em conjunção com as medidas de controlo de nascimentos, iriam coincidir com os indicados acima. Na demanda dos seus objectivos à escala global, a Fundação está pronta a cooperar com organizações com o mesmo pensamento em outros países e ajudar, sempre que possível, em lançar as mesmas.

2009

World population

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